Barcos de pesca devem usar medidas para reduzir a captura de aves marinhas; elas também aumentam produtividade da pesca
Na próxima terça-feira (3), às 9h30, a bióloga Tatiana Neves, coordenadora do Projeto Albatroz, faz palestra sobre a Instrução Normativa Interministerial n° 04, que determina o uso de medidas para reduzir a captura de aves marinhas ameaçadas de extinção, principalmente albatrozes e petréis. Essas medidas devem ser adotadas por barcos que usam espinhel pelágico (uma técnica industrial de pesca em alto-mar). A palestra será realizada no auditório do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi – rua Lauro Muller, 386, centro de Itajaí).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta semana a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e determinou que ela seja regulamentada em um prazo máximo de 90 dias. A política tramitou na câmara por mais de duas décadas e, conforme princípios e objetivos instituídos sobre o gerenciamento de resíduos sólidos, pode ser considerada resultado da necessidade da mudança de parâmetros culturais com a cooperação em âmbito federativo. Sujeitas à observância da lei, incluem-se as pessoas físicas e jurídicas, privadas e públicas, responsáveis pela geração de resíduos sólidos ou que exercem ações referentes à gestão integrada de resíduos. A Política abrange a implementação de destinação final ambientalmente adequada, incluindo à reutilização de resíduos, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o reaproveitamento energético, ou outras destinações admitidas por entidades competentes.
Aprovada em 7 de julho no Senado, depois de tramitar por cerca de duas décadas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é considerada um avanço no Brasil, país no qual as cidades produzem 150 mil toneladas de lixo por dia, das quais 59% são destinadas aos lixões. Em artigo publicado nesta quarta-feira (28), no jornal O Estado de S.Paulo, a pesquisadora, diretora e coordenadora da área de Meio Ambiente Urbano do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, analisou os pontos positivos e negativos da nova lei.
"Entre os positivos eu destacaria, em primeiro lugar, o fato de que o texto aprovado é enxuto e enfatiza a redução, o reúso e o reaproveitamento. Em segundo lugar, o texto tem dez referências à participação das cooperativas de catadores no processo de gestão de resíduos. Há, inclusive, a previsão de financiamento para municípios que façam coleta seletiva com catadores, medida indutora do desenvolvimento das cooperativas", destacou Grimberg.
